PT defende reajuste de 30% a deputados

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Overbooking gera indenização por danos morais

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado